Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
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Resultados da pesquisa
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Requerimento - (331835)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02
Requerimento Nº, DE 2026
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 11 anos da Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Mercado Sul no dia 12 de maio de 2026, às 19h, no plenário da CLDF.
JUSTIFICAÇÃO
Considerando a relevância histórica, cultural e social do Mercado Sul de Taguatinga para o Distrito Federal, bem como seu papel estratégico como espaço de produção artística, economia criativa e organização comunitária, torna-se imprescindível a realização de Sessão Solene em sua homenagem, com o objetivo de reconhecer sua trajetória, seus agentes e seu impacto no território.
Localizado em Taguatinga, o Mercado Sul consolidou-se como um importante polo de resistência cultural e ocupação urbana, reunindo coletivos que transformaram o espaço em referência de diversidade, expressão e construção coletiva. Ao longo dos anos, o local tornou-se símbolo da cultura popular do Distrito Federal, especialmente no fortalecimento das periferias e na promoção de alternativas culturais fora dos circuitos tradicionais.
A realização da Sessão Solene permitirá dar visibilidade às experiências e práticas desenvolvidas no Mercado Sul, reunindo representantes da cultura, moradores, frequentadores, agentes públicos e membros da sociedade civil, de modo a valorizar sua contribuição para a identidade cultural do DF. Trata-se de um momento fundamental para reafirmar o compromisso com a cultura como direito, incentivar políticas públicas voltadas à economia criativa e reconhecer iniciativas que promovem inclusão, pertencimento e transformação social.
Por todo o exposto, e diante da relevância simbólica e do impacto cultural do Mercado Sul de Taguatinga, conclamo a atenção dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento, referente à realização da Sessão Solene em sua homenagem, a ser realizada no plenário da CLDF, em data a ser definida.
Sala das Sessões, …
Deputado max maciel
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Despacho - 1 - CERIM - (332890)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
12/05/2026 - 19h - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital
Brasília, 11 de maio de 2026.
ana carolina santos fontes
Consultora Técnico-Legislativa
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331848)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Ao SACP
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
MARIA FERNANDA GIRALDES
Analista Legislativa
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331856)
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Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331963)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331939)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331983)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331989)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (331988)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332069)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332059)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332071)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332288)
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (332289)
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